A Creative Commons, surgiu oficialmente em 2001, é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos que visa expandir a quantidade de licenças de obras criativas disponíveis, essas licenças ficam conhecidas como Licenças Creative Commons.
Essa licença foi idealizada para facilitar a forma de compartilhamento e recombinação, não só via internet, de bens culturais para que o conteúdo seja distribuído cada vez mais. Contudo, a licença não é padronizada, pois o detentor do copyright (aquele que tem o direito autoral da obra) pode escolher até que nível ele quer abrir mão do mesmo.
A Licença Creative Commons põe a disposição uma livre manipulação, distribuição, compartilhamento e replicação destes conteúdos licenciados. Diferentemente da sua antecessora, a instituição General Public, que surgiu na década de 1980, e idealiza uma licença para softwares livres, como o site de informações Wikipedia.
A licença desde programa, no Brasil é conhecida como licença GNU, tem como base quatro princípios de liberdade:
- A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
- A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades.O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
- A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
- A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
Assim, a licença GNU permite que os programas sejam distribuídos e aproveitados por vezes, mas garante o direito autoral do idealizador original do protudo.
Ana Luiza Casali
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