Democracia digital

Apesar de estarmos vivendo em uma era digital mais intensa do que jamais houve, marcada pela rapidez e instantaneidade principalmente na esfera da informação, essa realidade é constituída de um paradoxo. Ao passo que as tecnologias da comunicação oferecem, mais do que nunca, potencial para exploração cultural, econômica, informacional, educacional, entre outras; elas também se concentram nas mãos de poucos. Ou seja, embora a priori ela seja democrática, na prática ela está mesmo sob uma dominação.  

Como tantos outros problemas, que estamos cansados de saber – nas áreas de educação, saúde, transportes, etc -- esse também advém de entraves econômicos, e também deve ser pensado como direito do cidadão. Essa visão é defendida por Sérgio Amadeu da Silveira, o qual apóia a abertura do espectro eletromagnético como solução ao acesso digital restrito.

O espectro eletromagnético é o conjunto de faixas de radiofreqüência, utilizadas principalmente nas difusões em rádio, TV e sistemas via satélite. No Brasil, ele é controlado pelo Estado e seu uso é administrado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), fazendo com que haja uma grande concentração na dominação e uso dos meios de comunicação digitais, por causa também de seu alto custo. “No Brasil, o megabit chegou a ser vendido por R$ 716,50 por mês, em 2007”, sendo que nos EUA pagava-se mais ou menos R$ 12,75.

Obra de Pedro Paulino (Tokamak Project)

A abertura do espectro (open spectrum ou commons) significaria retirá-lo desse poder privado e oferecê-lo ao uso comum e livre de forma gratuita.

Algumas cidades brasileiras, Quissamã (RJ), Sud Minnucci (SP) e Tapira (MG) -- citadas no texto de Silveira (“Espectro aberto e mobilidade para a inclusão digital no Brasil”) – já seguem esse modelo e registraram um aumento do uso à internet de, em média, 14 vezes (em 2009), comparado ao ano anterior da implantação da rede gratuita.  

“O modelo baseado nos commons é tecnicamente viável e pode ampliar a diversidade cultural. Pode ainda reduzir os custos da comunicação, incentivar a produção local e a descoberta de novos usos e o desenvolvimento de interfaces de comunicação wireless.”

Mas sua implementação não é tão fácil assim, à sua dominação do espectro o Estado costuma usar como desculpa o tragedy of commons -- uma anarquia e desequilíbrio no uso das faixas de radiofrequência. O que eles não entendem é que as novas tecnologias são cada vez mais capazes de possibilitar o uso simultâneo de uma mesma onda por diferentes pessoas e de minimizar ruídos na comunicação, o que significa que essa devastação e descontrole não é simples assim de acontecer, como uma explosão de uma bomba em segundos. Afinal, a era analógica já ficou para trás, é uma pena que a burocracia não tenha ficado também. 

Vitória